Democracia versus Judiciário

Não sei se a Democracia seja a melhor forma de governo, provavelmente seja a menos pior. Também não sei se existe Democracia no Brasil. Vamos pensar.

Não há dúvida de que quem manda mesmo é o poder econômico, mas em se tratando das três esferas de poderes políticos – Executivo, Legislativo e Judiciário – cada vez estou mais propenso a pensar que é o Judiciário quem manda de fato. Não acredito que no Brasil o Legislativo, como diz a norma, seja o responsável por criar as leis. Talvez nas aparências, apenas nas aparências.

Para começar, lembremo-nos do caso de um tal banqueiro que, investigado, disse que quando a questão chegasse lá no STF (Supremo Tribunal Federal) estaria tranqüilo. E deu no que deu. Recebeu ordem de prisão, o caso chegou ao STF e recebeu habeas corpus. O que me faz pensar toscamente da seguinte forma. O poder econômico é quem dá as ordens. Para disfarçar, concede poder ao Judiciário, que é quem julga e, no Brasil, quem de fato cria as leis, aos seus interesses. O Judiciário é a Lei. E esta é uma senhora mal encarada e autoritária, que nunca ouviu falar na Democracia, ou já ouviu, mas tem ciúmes dela, então maltrata, pisa, judia dessa pobre desmazelada.

Vejamos os abusos e descalabros sobre a Democracia no Brasil. O STF, instância máxima do Direito, é um cargo de indicação política, é o Presidente da República quem indica, e ainda por cima é um cargo vitalício. Isso mesmo: vitalício! As maiores autoridades do Direito no Brasil possuem um cargo de indicação política e vitalício! Onde está a sucessão no poder, que caracteriza a Democracia? Como conceder tanto poder a um sujeito e ainda de forma vitalícia?

Não é à toa que todos os cargos ligados ao judiciário ganham bem, milhões de vezes a mais do que os outros. Um juiz ou um promotor concursados ganham inicialmente quase vinte mil reais, com direito a dois meses de férias e recessos, enquanto tem concursos para médicos que pagam mil e alguns quebrados, com direito a plantões compulsórios nos feriados. E quase todo mundo fala mal de médicos e quase não vejo falarem mal de juízes. É que os médicos estão na frente de batalha, atendendo milhões de pacientes em filas que não acabam mais, muitas vezes em hospitais ou postos de saúdes caindo aos pedaços, enquanto os juízes estão lá no alto de suas mesas e poltronas confortáveis, dando ordens, com um bom ar condicionado.

E concursos para professores, então, quanto pagam? É de rir. Ou chorar. E Assistentes Sociais e outros cargos? Mas lembrem que uma Assistente Social do judiciário vai ganhar três ou quatro vezes mais do que sua colega que atua em outro setor. Também um médico do judiciário ou qualquer outro cargo ligado ao judiciário.

Será que esse pessoal do Poder Judiciário ganha tão bem para que possam viver felizes e fiéis cumpridores dos seus deveres, sem queixas nem questionamentos?

Lembrem-se: a Lei é cega. E ganha bem.