Pra que serve um prefeito?

No dia 1º de janeiro de 2009, vão tomar posse em todo país os prefeitos eleitos no pleito do próximo dia 5, alguns de primeira viagem, outros já bem familiarizados com o cargo.

Mas quem é essa pessoa que vai comandar as nossas cidades, fazer leis, mexer com o nosso dinheiro e ser o responsável pelo nosso bem-estar no local onde moramos?

O prefeito, juntamente com o vereador, é o político mais próximo da população, principalmente nas cidades pequenas. Tamanha proximidade possibilita que o cidadão seja ouvido de perto sobre as suas necessidades e carências. Ao votar num candidato, delegamos a ele o poder de lutar por nossos direitos e deveres. Mas será que é isso que acontece na prática?

O cargo de Prefeito no Brasil, da forma como o conhecemos hoje, foi criado com a constituição de 1934 e, desde então, possui a atribuição de chefe do poder executivo do governo local, da mesma forma que os chefes da União e do Estado. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que as eleições devem ocorrer por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

Para tornar-se elegível, uma pessoa deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, ter o título de eleitor em dia, domicílio eleitoral no local onde se apresenta, filiação partidária, idade mínima de 21 anos e não pode ter vínculo com cargo público durante a campanha. Pela Constituição de 1934, era necessário ser alfabetizado, mas pela atual constituição este tópico caiu.

"O pior analfabeto é o analfabeto político", disse o dramaturgo alemão Berthold Brecht, famoso pelo apelo político em seus textos. Em tempos de campanha política, o Jornal de Debates quer saber: pra que serve um prefeito?