Direito, cidadania, política, administração pública e processo legislativo são alguns dos temas que podem ser estudados em cursos gratuitos do Saberes Senado. A plataforma de ensino do Senado Federal permite a participação do público em geral em diversas formações.
Como fazer inscrição nos cursos do Saberes Senado
A inscrição começa pela criação de uma conta no Saberes. O cadastro solicita informações pessoais e profissionais e precisa ser confirmado antes da matrícula em um curso.
Para quem ainda não possui cadastro, o processo funciona assim:
1️⃣ Acesse o Saberes Senado e selecione “Cadastre-se”;
2️⃣ preencha os dados solicitados, incluindo CPF, e-mail, nome, data de nascimento e demais informações do formulário;
3️⃣ crie sua senha e aceite a política do site;
4️⃣ finalize a criação da conta;
5️⃣ consulte o e-mail informado e faça a confirmação solicitada pela plataforma;
6️⃣ volte ao Saberes e entre com seus dados;
7️⃣ encontre o curso que deseja realizar;
8️⃣ confira as informações da oferta e efetive a matrícula;
9️⃣ aguarde a confirmação da matrícula, enviada pela plataforma.
👉 Faça seu cadastro no Saberes
⚠️ Cadastro e matrícula não são a mesma coisa. Criar uma conta dá acesso à plataforma, mas ainda é necessário se matricular no curso escolhido.
Outro ponto merece atenção: os cursos são disponibilizados em ofertas e turmas, com períodos próprios de matrícula. Por isso, um curso que aparece no Saberes pode não estar recebendo novos alunos naquele momento.
Se a matrícula estiver encerrada, será necessário acompanhar a abertura de uma nova turma.
Nos cursos com tutoria, o processo é ainda mais específico: inicialmente ocorre uma pré-matrícula, e a seleção considera o público prioritário e a disponibilidade de vagas.
O que é o Saberes Senado e como funciona
O Saberes é o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) utilizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado ao Senado Federal, para a oferta de cursos a distância.
A plataforma é baseada no Moodle e concentra as diferentes etapas da formação. É nela que o participante pode:
- acessar conteúdos;
- realizar atividades;
- consultar notas;
- trocar mensagens;
- acompanhar o curso;
- acessar o certificado após cumprir os requisitos.
📚 Há cursos online sem tutoria e com tutoria, além de outras categorias de formação disponíveis no ambiente do ILB.
Nos cursos sem tutoria, o estudo é autoinstrucional. Já as formações com tutoria contam com acompanhamento de tutores e possuem regras próprias de seleção, duração e participação.
Quais cursos e áreas podem ser encontrados
Os cursos gratuitos do Saberes Senado têm forte presença de assuntos relacionados ao Poder Legislativo, direito, cidadania e gestão pública, mas o catálogo também alcança temas úteis para outras áreas profissionais.
Na segunda oferta de 2026, por exemplo, aparecem formações como:
- Introdução ao Direito Constitucional;
- Introdução ao Direito do Consumidor;
- Licitação e Contratos Administrativos;
- Introdução ao Orçamento Público;
- Processo Legislativo Federal;
- O Poder Legislativo;
- Lei de Acesso à Informação;
- Ética e Administração Pública;
- Excelência no Atendimento;
- Desenvolvimento de Equipes;
- Cidadania e Democracia na Escola;
- Dialogando sobre a Lei Maria da Penha;
- Racismo Estrutural e Práticas Antirracistas;
- Relações Internacionais: Teoria e História.
Também há conteúdos relacionados a transparência, ouvidoria, controle interno, política, gestão estratégica e administração pública.
🔎 Como os cursos são organizados em ofertas, consulte a plataforma para saber quais estão recebendo matrículas no momento.
👉 Consulte os cursos no Saberes Senado
Quem pode fazer os cursos do Saberes Senado
Não é necessário trabalhar no Senado para estudar na plataforma.
Nos cursos EaD sem tutoria, podem participar servidores dos Legislativos federal, estadual, distrital e municipal, integrantes de órgãos conveniados e o público em geral.
Nos cursos com tutoria, há uma diferença importante.
Essas formações priorizam servidores do Legislativo e de órgãos conveniados. O cidadão pode fazer a pré-matrícula, mas a participação depende da existência de vagas após a seleção do público prioritário.
📌 Portanto, quem não é servidor encontra oportunidades no Saberes, especialmente entre os cursos autoinstrucionais, mas deve verificar o público e as condições da turma antes de se matricular.
Há ainda um limite de cursos simultâneos: o participante pode realizar até dois cursos sem tutoria ao mesmo tempo e um curso com tutoria, desde que exista vaga.
Os cursos do Senado são gratuitos?
Sim. Os cursos a distância oferecidos pelo ILB, com ou sem tutoria, não têm custo para o participante.
Isso inclui a participação na formação e, quando cumpridas as condições exigidas, a obtenção do certificado.
💡 Assim, os cursos gratuitos do Saberes Senado podem ser uma alternativa para quem quer ampliar conhecimentos sem pagar mensalidade ou taxa de matrícula.
A gratuidade, porém, não significa que a matrícula esteja permanentemente disponível. É importante separar três questões:
- o curso pode ser gratuito,
- ter vagas limitadas
- e possuir um período específico para inscrição.
Como funciona o certificado dos cursos do Saberes Senado
O certificado depende da aprovação e do cumprimento das condições estabelecidas pela plataforma.
Nos cursos sem tutoria, o participante possui até 60 dias para concluir a formação. É possível terminar antes, mas o certificado só é emitido a partir de 15 dias após a matrícula.
🎓 Para a emissão, é necessário concluir o curso com média superior a 70 pontos e respeitar esse período mínimo.
Quando os requisitos são atendidos, o certificado é emitido automaticamente. Para acessá-lo:
1️⃣ entre no Saberes Senado com CPF e senha;
2️⃣ localize o botão “Certificados”;
3️⃣ encontre o curso concluído;
4️⃣ clique no ícone de impressão ao lado da formação.
O documento apresenta informações como nome e CPF do aluno, curso, modalidade, nota de aprovação, período de realização, carga horária, conteúdo programático, CNPJ do Senado Federal e código de verificação.
O código permite que terceiros confirmem a autenticidade do documento pela própria plataforma.
Nos cursos com tutoria, as condições e o cronograma são próprios da oferta, por isso devem ser conferidos antes da participação.
O certificado do Senado pode ser usado no currículo e como horas complementares?
O certificado pode ser incluído no currículo como comprovação de uma capacitação realizada pelo Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal.
Isso pode ser especialmente pertinente quando a formação estiver relacionada à área profissional ou à vaga pretendida.
📌 Os cursos EaD do ILB são classificados como educação continuada/capacitação. Por isso, não estão sujeitos ao processo de reconhecimento do MEC aplicável a outras categorias de formação.
Já o aproveitamento como horas complementares depende das regras da faculdade ou instituição de ensino.
Ter um certificado não garante automaticamente sua aceitação como atividade complementar. Se esse for o objetivo, consulte previamente as normas da instituição que contabilizará as horas.
O mesmo cuidado vale para concursos, processos seletivos e progressões profissionais: o edital ou regulamento é que determina quais certificados serão aceitos e em quais condições.
Prazo e carga horária: o que conferir antes de começar
Este é um ponto importante no Saberes porque existem prazos diferentes relacionados à matrícula e à realização do curso.
⚠️ Primeiro, verifique se a turma está com matrículas abertas. Os cursos são organizados em ofertas, e formações encerradas podem exigir que o interessado aguarde uma nova turma.
Depois da matrícula, é preciso observar o período disponível para estudar.
Nos cursos sem tutoria, o participante possui até 60 dias a partir da matrícula para concluir a formação. O certificado, porém, não é liberado antes de decorridos 15 dias da inscrição, mesmo que todas as atividades tenham sido terminadas.
Nos cursos com tutoria, a duração informada pelo ILB é de 40 dias, com carga horária de 60 horas. Essas formações seguem processo de pré-matrícula e seleção.
⏳ Para saber quanto tempo ainda resta em um curso sem tutoria, entre na formação e consulte o bloco “Duração do Curso”.
Também vale observar uma regra importante: se o prazo de conclusão for ultrapassado, o participante fica com status de abandono e pode ter a vaga bloqueada por 30 dias. Em caso de reprovação após as oportunidades previstas, também há período de suspensão antes de uma nova matrícula.
Antes de clicar para se matricular, confira quatro pontos: disponibilidade da turma, carga horária, prazo para conclusão e requisitos para receber o certificado.
Para quem procura conhecimentos ligados a cidadania, Legislativo, direito, política e administração pública, o Saberes oferece um catálogo especialmente alinhado a esses assuntos. O caminho é simples: criar a conta, verificar quais turmas estão abertas, escolher o curso e cumprir as condições de conclusão e certificação.
