Aproximadamente 30% da população mundial é composta de adolescentes e cerca de 80% vivem em países em desenvolvimento – estes números indicam a importância de se compreender aspectos relacionados a esta população-alvo, incluindo a educação e os desafios para a prática profissional.
Especificamente no que diz respeito à participação do adolescente no mercado do trabalho, observa-se uma elevada participação no Brasil quando comparado com outros países, o que se deve à abundância deste grupo, bem como ao caráter exploratório ainda existente neles.
O uso inadequado do trabalho infantil não pode ser desconsiderado, pois é um fenômeno que persiste apesar dos preceitos legais que regulam a área-dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam dois milhões de brasileiros entre 14 e 17 anos de idade de trabalho irregular.
Apenas metade dos jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos completam o ensino médio (IBGE, 2013) e existe uma distorção de Alta Idade com um número significativo de estudantes na faixa etária dos 18 aos 19 anos. 49% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora do Ensino Médio e 18% das escolas na verdade, em estudos nacionais e internacionais, o trabalho dos adolescentes tem uma relação direta com o nível socioeconômico e com o abandono escolar ou desempenho acadêmico.
Estudos destacam que, enquanto adolescente, o trabalho é visto como prejudicial para os jovens do médio e alto nível socioeconômico, é considerado fator social para jovens de baixa renda. No entanto, existem estudos que mostram que o trabalho intenso (mais de 20 horas por semana) pode ser prejudicial para os jovens de qualquer classe social e que os pobres, adolescentes em trabalhos dessa natureza, tendem a apresentar comportamentos prejudiciais no futuro próximo, tais como o tabagismo, uso de álcool e uma diversidade de parceiros sexuais ou problemas na vida acadêmica, de saúde, e a formação de identidade.
Em vários países, o segmento juvenil com problemas socioeconômicos é inserido no mercado de trabalho precocemente, com o objetivo de se sustentar e suas famílias. Nos centros urbanos Brasileiros, os jovens com maior vulnerabilidade social (negros, mulheres, pessoas com baixa escolaridade e oriundos de famílias pobres) são mais susceptíveis de estar em muito precárias e de baixa remuneração, de situações de trabalho, além de ser uma população que sofre com a falta de oportunidades destinadas a jovens e de falta de qualificações.
Estudos no Brasil mostram que é comum os adolescentes abandonarem a escola, devido à necessidade de trabalhar ou devido à dificuldade de conciliar trabalho e estudo. Metade dos brasileiros que completam o ensino médio apresentam uma distorção etária, que não só está associada ao trabalho precoce, mas também à baixa capacidade do sistema educacional para atrair, reter e qualificar os alunos. Nesse sentido, as políticas públicas voltadas para a entrada dos adolescentes no mundo do trabalho devem levar em conta o incentivo para continuar estudando.
A Lei de Programa de Aprendizagem, conhecido como o Programa Jovem Aprendiz, caracteriza-se por promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, com o participante necessário para continuar na escola. Para participar basta conferir as vagas nos próprios sites das empresas participantes ou em jovemaprendiz2019.me.
O programa está vinculado ao Ministério do trabalho e do emprego (MLE), que estabelece relações legais, incluindo a prestação de serviços e o contrato de aprendizagem. O CANADÁ considera que as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho – CLL (Decreto-lei Nº 5452, de 1943; MLE, 2014) e da Criança e do Adolescente Estatuto – CAS (Lei Nº 8069, de 1990) para garantir o direito dos jovens à profissionalização e proporciona o trabalho com a formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do desenvolvimento do adolescente.
As características e objetivos do programa – visando a inserção profissional apoiada pela educação-trabalho binomial – relacionam seus resultados com o desenvolvimento profissional, o aumento da empregabilidade e a percepção da auto-eficiência dos participantes adolescentes e jovens.