O Brasil fez progressos espetaculares na redução do trabalho infantil nos últimos 15 anos. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o número de crianças trabalhadoras entre cinco e 14 anos caiu mais de metade entre 1992 e 2008. Atualmente, estima-se em 1,7 milhões, ou seja, 5% neste grupo etário, contra 13% em 1992.
De acordo com a Constituição federal Brasileira – bem como a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – nenhuma criança com menos de 16 anos pode trabalhar, com exceção de crianças com mais de 14 anos que estejam em uma aprendizagem profissional.
O Brasil está à frente da meta da OIT de reduzir o trabalho infantil entre um terço e meio em 25 anos, e ocupa o quarto lugar para o melhor desempenho na América Latina, atrás da Colômbia e Costa Rica.
A razão reside na implementação eficiente do programa de erradicação do trabalho infantil lançado nos anos 90, que reprimiu os abusos mais flagrantes e proporcionou incentivos financeiros para as famílias enviarem os seus filhos para a escola.
Em 2003, o programa foi fundido com o programa anti-pobreza do governo, a bolsa família, que tem sido o maior sucesso social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este “programa condicional de transferência de dinheiro”, como lhe chamam os economistas, funciona com base num princípio simples: o estado paga mensalmente um subsídio às famílias pobres e muito pobres, desde que os seus filhos vão à escola e estejam atualizados com as suas vacinas.
As crianças e adolescentes de seis a 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas, e as de 16 a 17 anos devem frequentar 75%.
O montante – na sua maioria cobrado e gerido pelas mães – depende do rendimento familiar e do número de filhos. Uma família com um rendimento per capita mensal inferior a 70 reais ($38) é considerada muito pobre e receberia um subsídio básico de 68 REAIS, com ou sem filhos. Ambos os pobres e muito pobres, as famílias são pagos 22 de reais (us$12) por criança com menos de 15 anos na escola, até um máximo de três crianças, e 33 reais para aqueles com menos de 17 anos na escola, até um máximo de dois.
No total, 46 milhões de pessoas de 12,4 milhões de famílias se beneficiam da bolsa Família, ou um brasileiro em quatro.
Ricardo Paes de Barros, autor do estudo IPEA, disse que o programa tinha desempenhado um “papel crucial” na luta contra o trabalho infantil. Mas a batalha ainda não foi vencida, nomeadamente nas regiões pobres do interior do Norte e na região árida do Nordeste. Mais de quatro em cada 10 crianças trabalham na agricultura, e quer trabalhem ou não, 14 milhões de crianças e adolescentes ainda não frequentam a escola no Brasil.
Desafio de Kinshu
Kinshu Kumar, 14 anos, de Uttar Pradesh, na Índia, pode ter sido o mais jovem participante na Conferência Mundial do trabalho infantil em Haia no mês passado, mas ele é um veterano na luta.
Kinshu diz que sua primeira vida terminou há seis anos e meio quando ele parou de lavar carros nas ruas com seus pais e começou sua luta para parar o trabalho infantil. Na Índia, 8,6 milhões de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos trabalham; 45,2 milhões não estão na escola.